AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA …

Altera os valores dos elementos da Receita do Anexo II - Receita da Lei n° 047, de 03 de dezembro de 1990, e dá outras providências.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA …

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURAMUNICIPAL …

Autoriza o Chefe do Executivo a fazer doação à Telecomunicações do Ceará S/A – Teleceará e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar Empréstimo com a Caixa Econômica Federal – CEF, a oferecer garantias e dá outras providências.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL …

Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Chorozinho, no valor de Cr$ 4.000.000,00 , para fins que indica e dá outras providênicas.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1992 E DÁ …

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1992 e dá outras providências.

Altera o art. 5° da Lei n. 027, de 07 de novembro de 1989 e mantém os índices para a cobrança sobre tarifas de iluminação pública, que eram cobrados anteriormente a citada Lei.

Disciplina critérios para alienações de bens móveis e dá outras providências.

Autoriza a concessão de subvenção econômica que indica e dá outras providências.

Autoriza abrir crédito suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.