DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES QUE SE TORNARAM INSUFICIENTE …

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.

Cria o Fundo de Aval do Município de Amontada e dá outras providências.

Cria o FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE BARRO (FMD).

CONCEDE ANISTIA FISCAL AOS CONTRIBUINTES EM DÉBITO COM IMPOSTOS E TAXAS DIVERSAS.

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DEDUÇÃO DO ICMS DO MUNICÍPIO, COMO GARANTIA DA MANUNTENÇÃO DAS AÇÕES IMPLANTADAS PELO PROGRAMA DE APOIO AS REFORMAS SOCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - PROARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊN...

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO …

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a remissão da dívida municipal que indica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO MUNICIPAL DE BOA …

FIXA, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N°19, DE 05 DE JUNHO DE 1998, O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

Institui o Código Tributário do Município e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Amontada para o Exercício de 1999.