INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM - CEARÁ, A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO …

DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO FINANCEIRO DE 2003.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Barro, Estado do Ceará, para Exercício de 2003.

Institui o município de Barro a Contribuição para custeio do Serviço de Iluminação Pública, prevista no art. 149-A da Constituição Federal e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente ao município de Barro, e dá outras providências.

"ALTERA O ÁNEXO II DA LEI N° 624/96, MODIFICADO PELAS LEIS N° …

CONCEDE ANISTIA FISCAL AOS CONTRIBUINTES EM DÉBITO COM IPTU E TAXAS AGREGADAS.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Espacial ao orçamento vigente no município de Barro, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, adicional ao vigente orçamento, o crédito especial que indica e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ PARA …

Dispõe sobre alterações no Plano Plurianual de Amontada – PPA/2002 – 2005 e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Chorozinho para o exercício financeiro de 2003.

Autoriza abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento do Corrente Exercício Financeiro e dá outras Providências.

ESTIMA A RECEITA FIXA E DESPESA ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE (CE), PARA O EXERCÍCIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.