AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ …

AUTORIZA RECONHECIMENTO DE DIVIDAS DE EXERCICIOS ANTERIORES, PARCELAMENTO DE DIVIDAS E DÁ …

AUTORIZA A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS …

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE 55.000,00 (CINQUENTAE CINCO …

Autoriza o Poder Executivo a firmar parcelamentos de débitos com empresas públicas ou concessionárias de serviços públicos na forma que indica e dá outras providências.

Altera o anexo I da Lei nº 1.135/03, de 30/12/2003, e dá outras providências.

Altera anexo I da Lei n° 1135 de 30 de Dezembro de 2003 e dá outras providências.

Autoriza abertura de credito suplementar adicional ao orçamento vigente, para o fim que indica.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A DOAR UM TERRENO À EMPRESA V.L. INDUSTRIAL LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A DOAR UM TERRENO À EMPRESA L.L.S. BRASIL INDUSTRIAL FARMACÊUTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO ATARANTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRO ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2005.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cascavel para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providêcias.

Autoriza ao Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, o crédito especial que indica e dá outras providências.