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EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA …
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Gonçalo do Amarante para o exercício financeiro de 2008 da forma que indica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal celebrar convênio de cooperação técnica e financeira com a Associação Comercial e Empresarial de São Gonçalo do Amarante- ACESGA, nos termos da minuta no art. I desta Lei e d...
Estima a receita e fixa a despesa do município de Chorozinho para o exercício financeiro de 2008.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO …
AUTORIZA COMPLEMENTO Á SUBVENÇÃO CONCEDIDA AO BOA VIAGEM ESPORTE CLUBE.
REGULAMENTA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DE EMPRESAS E EMPRESÁRIOS PARA FINS DE INGRESSO DO REGIME ESPECIAL UNIFICADO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E CONTRIBUINTES SIMPLES NACIONAL PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR FEDE...
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BARREIRA PARA …
EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU, …
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE …
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A UNIÃO, ATRAVÉS DA …
ESTIMA A RECEITA E FIXA A PROGRAMAÇÃO DA DESPESA PARA O EXÉRCICIO …
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ADICIONAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NO VALOR DE R$ 26.900,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Abre o adicional ao vigente orçamento do município de Chorozinho, o crédito Especial no valor de R$ 14.460,00, para os fins que indica e dá outras providências.
AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 632.500,00 PARA OS FINS QUE INDICA.