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REVOGA O ART. 3° DA LEI N° 1057 DE 09 DE ABRIL …
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2011 e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.
Institui a Lei Geral da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte do Município de Barro-CE e dá outras providências.
DISPOE SOBRE AS DIRETIZES PARA ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA, …
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ALIENAÇAO DE PARTE DE BEM IMOVEL …
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.
Autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S.A., na qualidade de mandatário, a oferecer garantias e dá outras pr...
Abre crédito adicional especial ao vigente orçamento e dá outras providências.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A DOAR UM TERRENO A EMPRESA MB EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS E TURÍSTICOS S/A E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ESTENDE O NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO AOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS E …
Autoriza abrir adicional ao Vigente Orçamento da Prefeitura Municipal, o Crédito Especial no Valor de R$ 100,00 (cem reais), para fins que indica.
Autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S.A., na qualidade de mandatário, a oferecer garantias e dá outras pr...