ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ PARA …

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO …

FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÜ PARA LEGISLATURA …

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 051 DE 08 DE SETEMBRO DE 1998, (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE R$100.000,00 ( CEM …

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o índice de correção dos débitos previdenciários junto ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Amontada e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE PARA O EXERCÍCIO …

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2013 E …

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCO DE 2013 E DÁ …