"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL …

Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por meio do setor competente, a implantação de uma Feira Agropecuária e de Agricultura Familiar, com periodicidade mensal e de forma itinerante, a fim de incentivar a produção, o esc...

Institui o Programa "Fica em Dia Cascavel" para odébitos tributários municipais, edá outras providências.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CAVALGADA E À VAQUEJADA DE …

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AOS MOTOBOYS E ENTREGADORES DE DELIVERY, …

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA 2025 (PERT 2025), EM …

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AOS MOTOTAXISTAS DE PARACURU – FUMAMP, …

Institui o Programa "Fica em Dia Cascavel" para os débitos tributários municipais, e dá outras providências.

Prestação de contas de governo do Município de Chorozinho, exercício financeiro de 2023, de responsabilidade do Sr. Francisco de Castro Menezes Júnior, pugnando pela aprovação com ressalvas.

Dispõe sobre a devolução de recurso das parcelas duodecimais da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE à prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal, e dá outras providências

Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO POLO QUÍMICO DE …

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO POLO QUÍMICO DE …