Dispõe sobre a criação do programa jovem aprendiz - minha primeira chance do Município de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências.

Criar o Selo "Empresa Amiga da Juventude" para atestar as empresas que contribuem com a inserção dos jovens no mercado de trabalho.

Dispõe sobre a criação do programa jovem aprendiz - minha primeira chance do Município de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do salário mínimo dos servidores públicos municipais na forma que indica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do salário mínimo dos servidores públicos municipais na forma que indica, e dá outras providências.

Institui o Regime de Providência Complementar dos Servidores Públicos do Município de Cascavel-CE e dá outras providêncas.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que sejam incluídas todas as auxiliares de serviços gerais que foram aprovadas no concurso, no pagamento referente as horas trabalhadas a mais do que a...

REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DE ANEXO DA LEI 570/2010 DE 17 …

FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE GUAIÚBA, …

Altera o valor do salário mínimo dos servidores públicos municipais e adota outras providências.

Altera o valor do salário mínimo dos servidores públicos da câmara municipal e adota outras providências.

REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, DOS AGENTES DE …

REAJUSTA A REMUERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA …

REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACURU …

Dispõe sobre a atualização do Salário Mínimo no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e adota outras providências.