Atualiza o Salário dos Servidores Municipais e dá outras providências.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 526, DE 30 DE OUTUBRO DE 1997, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO DE BEBERIBE, ALTERADA PELA LEI N. 661, DE 25 DE MARÇO DE 2003.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 526, DE 30 DE OUTUBRO DE 1997, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Conselho Municipal do Trabalho, e dá outras providências.

"ALTERA A LEI 644/97 DE 04/09/97 INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO …

Dispõe sobre a contratação temporária, para atendimento de necessidade temporária, de excepcional interesse público e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA …

Institui o Conselho Municipal do Trabalho - COMUT e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação dos Trabalhadores Rurais de São Raimundo que indica e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária dos Moradores do Rodela, que indica e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a proceder ao pagamento do abono salarial que indica e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação do Comércio Informal de Amontada - ACIA que indica e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária dos Assentados Unidos de Vedóia - ASCAUVE, que indica e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária Santo Antônio - ASCOSA que indica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DE DIFERENÇA SALARIAL DOS AGENTES ADMINISTRATIVOS E DÁ …