Estabelece procedimentos e regras a serem observadas nos processos de concessão administrativa de aposentadorias e pensões custeadas pelo regime próprio de previdência social do município de Chorozinho/ Ce dá outras prov...

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO PCCR, DOS SERVIDORES …

EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À PRODUTIVIDADE AOS …

REAJUSTA O VENCIMENTO BASE DOS MOTORISTAS CATEGORIAS (B E D).

REAJUSTA O VENCIMENTO BASE DOS TRATORISTAS DO MUNICÍPIO.

Dispõe acerca da reposição das perdas inflacionárias do vencimento base de servidores ocupantes de cargos efetivos do poder executivo de Chorozinho, na forma que indica e dá outras providências.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.

REGULAMENTA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NO ÂMBITO MUNICIPAL PARA OS PROFISSIONAIS DO …

Dispõe sobre a atualização do Salário Mínimo dos Cargos de Provimento Efetivo constantes no anexo II da lei n° 1095/2015 e dá outras providências.

Dispõe sobre as alterações do Salário Mínimo a partir dos Cargos Efetivos de Técnico em Laboratório, Técnico em Enfermagem, Fisioterapeuta e Técnico de Saúde Bucal que tiveram seus vencimentos inferiores ao Salário Mínim...

ALTERA OS VALORES REMUNERATÓRIOS DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE …

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER REAJUSTAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS …