Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos efetivos, comissionados e temporários, com exceção dos professores e motoristas, que terão leis próprias para tanto, vinculados à administração direta do Município...

Estabelece novo salário base para os Motoristas do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.

Requer ao Presidente dos Sindicatos dos Servidores de Amontada, a atual situação do processo dos Precatórios das Auxiliares de Serviços Gerais, bem como solicita a relação das mesmas que tem direito ao adicional de insal...

REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE NO ANEXO DA LEI N° 570/2010 DE …

DISPÕE SOBRE DE FÉRIAS ACRESCIDA DO TERÇO CONSTITUCIONAL E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO …

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE INDICA E …

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o fornecimento de refeição ou valor equivalente à título de vale alimentação, na forma que indica, e adota outras providencias.

Criação de um auxilio para as mulheres que trabalham na pesca, conhecidas como MARISQUEIRAS em São Gonçalo do Amarante

Requer ao Prefeito, para que atue em conjunto com o Secretário de Turismo e de Infraestrutura para que seja criado um cadastro no SINE e que o município disponibilize meio de transporte para propiciar que as pessoas faç...

PROMOVE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PÍBLICOS DO PODER EXECUTIVO E AUTARQUIAS MUNICIPAIS.

CONCEDE PERMISSÃO PARA CONTRATAÇÃO PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Solicita a extensão do Projeto “A Caminho do Trabalho” e possibilidades de vagas de emprego direcionado aos moradores do Distrito de Siupé e comunidades adjacentes

Requer a concessão de licença, sem remuneração, para tratar de interesse particular pelo prazo de 60 (sessenta) dias, com início a partir de 17 de março de 2022.

Indica ao chefe do Executivo, que seja encaminhando a esta casa Legislativa um Projeto criando o Auxilio para a mulher Trabalhadora Rural