1.112 resultados (0.73s)
APROVA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) DOS SERVIDORES DA …
Estabelece novo salário - base para os ocupantes dos cargos de técnico de edificações, técnico em saúde bucal, técnico em radiologia e técnico em agropecuária do município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providênc...
Concede a remuneração de hora extra aos servidores da Câmara Municipal que forem lotados nas sessões ordinárias, na forma que indica.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos efetivos e comissionados, com exceção das categorias que já foram agraciadas com reajustes e/ou atualizações e ou Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, no exerc...
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Agentes Municipais de Trânsito e Transporte do Município de São Gonçalo do Amarante (CE), nos termos do § 10 do art. 144, da Constituição Federal, e da Lei Federal n...
Estabelece novo salário - base para os ocupantes dos cargos de técnico de edificações, técnico em saúde bucal, técnico em radiologia e técnico em agropecuária do município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providênc...
Veta no âmbito da administração pública municipal da cidade de São Gonçalo do Amarante/Ce a prática de assédio moral no trabalho por parte de superiores hierárquicos na forma que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre o piso salarial na circunscrição do Município de Cascavel -CE, dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), nos termos da Emenda Constitucional n° 120/2022, e do Decreto Fe...
Dispõe sobre a jornada de trabalho, produção e controle de qualidade do trabalho realizado pelos Agentes de Combate às Endemias do Município de Canindé CE.
Altera a Lei Municipal nº 1124/2016, para modificar a gratificação de que trata o parágrafo único do art. 2º da presente Lei.
Estabelece a nova tabela de vencimento base, dos servidores efetivos de cargos de Técnico em Secretariado Escolar do Município de Cascavel/CE, e ratifica a fixação da data base anual de reajuste e recomposições salariais...
Cria o Programa Municipal de incentivo ao Empreendedorismo da Mulher e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES …
Dispõe sobre o reajuste base e remuneração dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Canindé-Ce, na forma que especifica e dá outras providencias.
Concede aumento salarial aos servidores do município de Canindé que ganham acima do salário mínimo, não comtemplados por Planos de Cargos e Carreiras próprios, pisos nacionais ou lei de reajuste especificas, ativos e ina...