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FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA PETENCOSTAL " DEUS É AMOR …
FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CAIANA, CAJAZEIRAS E …
FICA CONSIDARADO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE CAJAZEIRAS …
Eleva a remuneração dos membros do Conselho Tutelar do Município e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Gratificação do Conselho Tutelar de Amontada e dá outras providências.
Considera de utiliade pública a "Sociedade" Assistencial, Beneficiente e de Reabilitação do Barro - SABER
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BEBERIBENSE DE DEFESA DA CIDADANIA (IBDC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O DESCONTO DE 50% (CINQÜENTA POR CENTO) NO PREÇO DO INGRESSO PARA MAIORES DE 65 ANOS, NOS ESTABELECIMENTOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E APOIO AOS …
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA ORGANIZAÇÃO BARREIRA …
FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASHAD DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E …
FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE FEIJÃO …
Reconhece como de utilidade pública e de filantropia a entidade que indica e dá outras providências.
Reconhece como utilidade pública e de filantropia a entidade que indica e dá outras providências.