CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE APOI AS CRIANÇAS E ADOLECENTES DE …

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SR. EGIDIO ANTÔNIO PELÚCIO NETO.

DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NOS SERVIÇOS …

CRIA A COORDENAÇÃO DE POLÍTICA PARA AS MULHERES NO MUNICÍPIO DE PARACURU, …

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA TEREZA CUNHA, E DÁ OUTRAS …

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO COORDENADOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO, SR, FRANCISCO DIASSIS GARCIA TEOBALDO, PELA REALIZAÇÃO DO PROJETO "CARNAVAL COM DIVERSÃO, SEM DROGRAS, VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO".

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DA SRA. MARIA LUCIMAR DA SILVA RIBEIRO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DESTE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURURENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃOCATÓLICA FILHOS DE SIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Cria o Conselho Municipal de Direitos da Mulher e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES À PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL NAS …

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE - LUIZ JORGE MACEDO DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE - FERNANDO RIBEIRO DE MELO NUNES. ALEXANDRE …