CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AO SR. JEAN FARNNEY LEAL FROTA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AO SR. CHRISANTO TEIXEIRA LIMA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AO SR. SEBASTIÃO DI RUOCCO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 422, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE CRIOU O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. LEANDRO BALTAZAR DA SILVA.

Cria reserva de vagas exclusivas para idosos e deficientes nos estacionamentos públicos e privados existentes no âmbito do Município de Cascavel - CE e dá outras providências.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DA SRA. YOLANDA DIAS SIMÕES, ESPOSA DO EX-PREFEITO ARMANDO DIAS SIMÕES (ARMANDO ROCHA), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 18 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, N...

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. FRANCISCO GOMES BARBOSA, CONHECIDO POR CHICO SIMÃO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 13 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACAR=TIENSE AO ILMO. SE. FRANCISCO JOSÉ SAMPAIO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO EMPRESÁRIO, ILMO. SR. FRANCISCO DAS GRAÇAS DA SILVA.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DA SRA. MARIA DE LOURDES LIMA BARBOSA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 24 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. SÁVIO GERMANO, PELO SEU TRÁGICO FALECIMENTO OCORRIDO NO PRESENTE DIA, NESTA CIDADE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ DO MUNICIPIO DE ACARAÚ …

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA) DE ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR (SMDC), INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, O CONSELHO CONSUMIDOR- CONDECON, E O FUNDO MUNICIPAL DE PROT...