Altera o art. 25 da Lei Orgânica do Município de São Gonçalo do Amarante, garante aos agentes políticos os direitos previstos no art. 7º, VIII e XVII e art. 39, § 3º da Constituição Federal de 1988, e dá outras providênc...

Requer que seja enviado oficio à família do Senhor Antônio Reis Martins, comunicando Voto de pesar, pelo seu falecimento.

Requer que seja enviado oficio à família do Senhor FRANCISCO GIVALDO RODRIGUES DA SILVA, comunicando VOTO DE PESAR, pelo seu falecimento.

Requer à Secretaria de Ação Social garantia de Passe Livre aos idosos nos transportes públicos e de permissionários de Aracati, como também em shows e cinema, visto que é garantido por Lei e não está sendo respeitado.

Dispõe sobre o Dia do Advogado Público a ser comemorado no dia 31 de agosto na forma que indica.

Requer que seja entregue certificado de mérito de bons serviços ao Município de Aracati aos srs. Zózimo Luiz Medeiros Silva (Secretário de Saúde), Andreza Guedes Kaminki (Assessora Técnica de Saúde) e Samuel Egildo Gomes...

Requer a realização do censo da população de rua em Aracati.

Concede Título de Cidadão Amontadense ao Sr. Pedro Henrique Silva Fernandes e dá outras providências.

Requer o envio de votos de pesar à família enlutada de Maria Eunice Correia de Matos, pelo seu recente falecimento.

Requer o envio de votos de pesar à família enlutada de João Francisco da Rocha, pelo seu recente falecimento.

Requer a efetiva atuação da assistência social na comunidade do Canapum.

Concede o Título de Cidadã de Eusébio a Sra. Vanda Maria Câmara Floriano, na forma que indica

Requer que seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR, à família enlutada da Sra. Raimunda Pereira de Oliveira, pelo seu falecimento ocorrido no dia 10 do corrente mês, em Aracati.

Requer que seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR, à família enlutada do Sr. José Viana Filho, pelo seu falecimento ocorrido no dia 12 do corrente mês, nesta cidade.

Requer que seja encaminhado MOÇÃO DE PESAR, à família enlutada do- Sr. João Alves do Nascimento, pelo seu falecimento ocorrido no dia 05 do corrente mês, nesta cidade.