Declara de utilidade pública o grupo Espirita Caminho da Luz, na forma que indica.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA PESSOA …

INSTITUI O DIA 15 DE AGOSTO COMO DIA DE IEMANJÁ, CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, DECLARA OS CULTOS RELIGIOSOS DE MATRIZ AFRO-BRASLEIRA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Solicita ao Governo Municipal, a reativação da Unidade de Serviços Sociais - CRAS, da localidade de Cacimba Funda, pois a mesma se encontra fechada há bastante tempo.

À família enlutada do Sr. Antônio Firmino dos Santos (Antônio Cajueiro), pelo seu falecimento ocorrido no dia 27 do corrente mês, nesta cidade.

À família enlutada do Sr. Normando da Silva Soares, pelo seu falecimento ocorrido no dia 20 do corrente mês, em Fortaleza.

Solicita à Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará, a construção de um núcleo da Casa da Mulher Cearense no Município de Aracati.

Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Rajogélio dos Reis Santiago, na forma que indica.

Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. João Barbosa da Cruz, na forma que indica.

Concede o Título de Cidadã Beberibense a Sra. Kátia Quitéria Gomes da Silva, na forma que indica.

Denomina de Raimundo Pereira Albuquerque, o centro de referencia de assistência social - Cras Litoral II em Paripueira na forma que indica.

Dispõe sobre a proibição da suspensão de serviços básicos de fornecimento de água tratada e energia elétrica em finais de semana e vésperas de feriados no Município de Cascavel na forma que indica.

Concede o Título de Cidadão Aracatiense ao Ilmo. Sr. Jairo Elias Machado - Comandante do Tiro de Guerra 10-040.

Concede o Título de Cidadão Aracatiense ao Ilmo. Sr. Edvan Batista Gomes.

Aos Intérpretes de Libras da Câmara Municipal de Aracati, nas pessoas dos Srs. Francisco Daniel Valente; Sabrina Régia Machado Melquiades e Joana Gláucia Valente Bernardo Bento, em decorrência da data de 23 de Setembro,...