Sugere ao Chefe do Poder Executivo, pedir um centro de convivência para idosos, crianças e jovens no Distrito do Pecém, deste Município.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Henrique Sérgio Marques Bezerra, na forma que indica.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FEMINISTA CASA LILÁS E DÁ OUTRAS …

Requer o envio de voto de pesar a família do Sr.Odilo Maia Moura pelo seu falecimento ocorrido no dia 05 de MAIO de 2024.

Institui no calendário oficial de eventos do município de Eusébio a “Corrida Municipal da pessoa com deficiência”.

Institui no calendário oficial de eventos do município de Eusébio a “Semana da pessoa com deficiência”.

Considera de Utilidade Pública a Associação da Juventude Mariana Vicentina de Cascavel e dá outras providências

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A CASA DE ATENDIMENTO A MULHER …

Requer o envio de votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Jefferson Santana da Silva, dando-se ciência desta deliberação à família enlutada.

Considera de Utilidade Pública a Associação da Juventude Mariana Vicentina de Cascavel e dá outras providências

Requer o envio de votos de profundo pesar, pelo falecimento do senhor Meton Sampaio, pai do Dr. Meton, ocorrido no dia 13 de abril de 2024.

Denomina de Utilidade Pública a Comunidade Obra do Sagrado Coração de Jesus, na forma que indica.

Dispõe sobre o Serviço de Orientação e Defesa do Consumidor - PROCON/CÂMARA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES(AS) FAMILIARES DO SÍTIO …

Dispõe acerca da presença de intérprete da Língua de Brasileira de Sinais – Libras – em todos os eventos artísticos no município de Canindé/CE, durante a apresentação dos espetáculos.