Sugere ao Chefe do Poder Executivo, pedir um centro de convivência para idosos, crianças e jovens no Distrito do Pecém, deste Município.
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Henrique Sérgio Marques Bezerra, na forma que indica.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FEMINISTA CASA LILÁS E DÁ OUTRAS …
Requer o envio de voto de pesar a família do Sr.Odilo Maia Moura pelo seu falecimento ocorrido no dia 05 de MAIO de 2024.
Institui no calendário oficial de eventos do município de Eusébio a “Corrida Municipal da pessoa com deficiência”.
Institui no calendário oficial de eventos do município de Eusébio a “Semana da pessoa com deficiência”.
Considera de Utilidade Pública a Associação da Juventude Mariana Vicentina de Cascavel e dá outras providências
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A CASA DE ATENDIMENTO A MULHER …
Requer o envio de votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Jefferson Santana da Silva, dando-se ciência desta deliberação à família enlutada.
Considera de Utilidade Pública a Associação da Juventude Mariana Vicentina de Cascavel e dá outras providências
Requer o envio de votos de profundo pesar, pelo falecimento do senhor Meton Sampaio, pai do Dr. Meton, ocorrido no dia 13 de abril de 2024.
Denomina de Utilidade Pública a Comunidade Obra do Sagrado Coração de Jesus, na forma que indica.
Dispõe sobre o Serviço de Orientação e Defesa do Consumidor - PROCON/CÂMARA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES(AS) FAMILIARES DO SÍTIO …
Dispõe acerca da presença de intérprete da Língua de Brasileira de Sinais Libras em todos os eventos artísticos no município de Canindé/CE, durante a apresentação dos espetáculos.