MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À EQUIPE DE RESGATE DA GUARDA MUNICIPAL, EM 29 DE MAIO DE 2014.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE ARACATI E AO MINISTÉRIO PÚBLICO DESTA COMARCA, SOLICITANDO O ENVIO À ESTA CASA DE TODAS AS INFORMAÇÕES RELATIVAS AO INQUÉRITO INVESTIGATIVO INSTAURA...

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE IMÓVEL (TERRENO) NO ALTO LUMINOSO AO ESTADO DO CEARÁ PARA A CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA REGIONAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROIBIÇÃO DE USO DE CAPACETE EM LOCAIS PUBLICOS FECHADOS E ESTABELECIMENTO PRIVADOS.

REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO GABINETE DO PREFEITO, SOLICITANDO QUE MANTENHA FUNCIONÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL EM TODOS OS HORÁRIOS NO HOSPITAL REGIONAL DE ARACATI.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À POLÍCIA CIVIL.

REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR INTEGRADA AO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA CABINE POLICIAL COM UM PERMANENTE DA POLÍCIA MILITAR NA VILA SÃO RAFAEL - VÁRZEA MATRIZ.

CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA SEGURANÇA BANCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADEQUE A SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N. 12.608, 10 DE ABRIL DE 2012, QUE INSTITUIU O SISTEMA NACIONAL DE DEFESA CIVIL.

REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO MAJOR COLARES - COMANDANTE DA POLÍCIA INTEGRADA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ EM ARACATI, CONVIDANDO PARA FALAR SOBRE A SEGURANÇA NO NOSSO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS PARA A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO TIRO DE GUERRA 10-014, NESTA CIDADE DE ARACATI, NA FORMA QUE DISPÕE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. THIAGO DE LIMA SALES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, PELA ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA MONTADA, OFERECENDO SEGURANÇA E TRANQUILIDADE AOS FOLIÕES NO CARNAVAL 2014.

PROÍBE O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVO, PORPULAMENTE CONHECIDOS COMO PAREDÕES …

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRA COM O GRUPO RESGATE E EMERGÊNCIA DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.