Dispõe sobre a atualização do piso salarial na circunscrição do município de Chorozinho–CE dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) e adota outras providências.

Adequa os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, em consonância com a Emenda Constitucional n. 120/2022, e dá outras providências.

Adequa os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, em consonância com a Emenda Constitucional n. 120/2022, e dá outras providências.

Determina a fixação de avisos nos estabelecimentos públicos ou privados contra a …

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, assim como ao Secretário de Saúde Sr. Felipe Jacinto de Oliveira Sousa, esclarecimentos quanto à disponibilidade de Ultrassonografia Transvaginal no mu...

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Diretor do SAAE, a implicação da rede de abastecimento de água do SAAE para as residências da localidade de Lisa.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a ampliação do serviço de limpa fossa no Distrito de Pecém, neste Município.

Institui no calendário oficial de eventos a Semana Municipal de Prevenção da Gravidez na Adolescência no âmbito do Município de Amontada.

Oficializa a denominação de Maria José do Nascimento a Unidade Básica de Saúde do Jabuti, km 21 da BR 116 na forma que indica.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Saúde, o esclarecimento quanto a ausência de aparelho para aferir a glicemia no Hospital de Amontada.

Requer a construção de uma praça com academia da saúde na Localidade do Alto das Caraúbas, na forma que indica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a concessão de auxilio financeiro em caráter social e humanitário para as famílias atingidas pelas chuvas dos dias 26 e 27 de abril de 2023 no município de São Gonçalo do Amarante-CE...

Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo, Aquisição de um compressor para a sala de odontologia do posto de saúde da lagoinha.

Sugerindo ao chefe do poder executivo, a instalação de bancos em ambiente externo a sala de espera do posto de saúde da lagoinha na sede do município.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que reative a academia da saúde, localizada no posto de saúde do centro de Amontada.