ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE ARACATI (LEI N. 027/1993, ALTERADA PELAS LEIS N. 031/2000, N. 056/2001, N. 076/2001 E N. 052/2005) PARA EFEITOS DE EQUILÍBRIO ATUARIAL, NA FORMA...

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 532, DE 25 DE MARÇO DE 1998, QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR SEGURO DE VIDA EM GRUPO COM A …

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria os cargos da área de saúde do Município de Cascavel e dá outras providências.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE BARREIRA E DÁ OUTRAS …

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES FILANTRÓPICAS DE ASSISTÊNCIA ÀS FAMÍLIAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE ANTONIO MARTINIANO DA COSTA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO CÓRREGO DA NICA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BEBERIBE A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE ASSISTENCIAL DE BEBERIBE, MANTENEDORA DO HOSPITAL MONSENHOR DOURADO, NESTE MUNICÍPIO.

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE …

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DE ARACATI NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO DISTRITO DE CABREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE BARREIRA DOS VIANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BEBERIBE OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO, ENFERMEIRO E CIRURGIÃO DENTISTA DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF).

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE MARIA AUXILIADORA DE SOUSA FERREIRA, DO POSTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACATI.