Dispõe sobre a denominação de Posto de Saúde Galdino Paulo Bocadio que indica e dá outras providências.
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INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DENOMINA O POSTO DE SAUDE LOCALIZADO NO DISTRITO DE MIGUEL XAVIER …
DISPOE SOBRE A DEFESA SANITARIA ANIIMAL NO MUNICIPIO DE ACARAU E DA …
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO AO ISTITUTO DA INFÂNCIA (IFAN) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE JÚLIO ALEXANDRE DE FREITAS, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO OUTEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RAIMUNDO ALVES CAMPOS, O POSTO DE SAÚDE ODONTOLÓGICA DO DISTRITO DE …
DENOMINA DONA CAPITULINA ALVES MARTINS, O POSTO DE SAÚDE DE ÁGUAS BELAS.
Institui sobre alteração do Regime Próprio de Seguridade Social do Município de Amontada e dá outras providências.
Altera a redação do parágrafo 2º do artigo 2º da Lei 383/2000 de 14 de setembro de 2000, que dispõe sobre a Constituição do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Amontada.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO À ATIVIDADE COMUNITARIO DE SAÚDE - GEACS, …
DENOMINA DE MARIA COSTA SILVA O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE SANTA TEREZA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI PALESTRAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE SANGUE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE CONTIDA NO ARTIGO 6° DA LEI N, 661/00, DE 08.05.2000 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO TRABALHO (GIT) PARA OS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.