INSTITUI O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS …

EMENTA: DISPÕE SOBRE AUXILIO FINANCEIRO PARA OS MÉDICOS PARTICIPANTES DO "PROGRAMA MAIS …

Cria os componentes do município de Barro, estado do Ceará, do sistema nacional de segurança alimentar - SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do plano municipal de segurança alimentar e nutricional...

É CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO VERBO SEMEANDO DEUS (CRERVSD).

Altera a Lei Municipal n. 1.309/2008 que concede gratificação a profissionais de saúde e estende a gratificação da Lei Municipal n. 1556/2011 e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES …

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO SISTEMA DE SAÚDE VICENTINA MARGARIDA NASEAU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO SOARES A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO LAGOINHA.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS …

Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde do Município de Cascavel e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Unidade Básica de Saúde Francisco Lorival de Barros, da localidade de Aracatiara e dá outras providências

Institui o SIM – Serviço de Inspeção Municipal das matérias primas e dos produtos beneficiados de origem animal no Município de Amontada e dá outras providências.

Institui o piso Salarial dos Agentes comunitários de saúde do município de Chorozinho, estado do Ceará e dá outras providências.

Cria a Gratificação Temporária de Desempenho - GTD, aos agentes de endemias/visitadores sanitários do Município de Cascavel e dá outras providências.

Disõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde Manoel Rodrigues de Vasconcelos da localidade de Várzea Queimada e dá outras providências.