"DENOMINA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE AURELIANO VERÇOSA LIMA, O POSTO DE …

DENOMINA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LUIS LEANDRO DE OLIVEIRA O POSTO …

DENOMINA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RITA ALVES DE SALES O POSTO …

DÁ NOVA REDAÇÃO ÁS LEIS N. 661/2000 E 1128/2002 QUE TRATAM SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre Autorização para o Poder Executivo Pagar o Piso Salarial Nacional aos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Amontada/Ce e dá outras providências.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE E DO AGENTE …

Dispõe sobre a Criação do Programa Municipal de Saúde Vocal do Professor Da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.

DENOMINA DE NEUMA BARRETO O POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO MANGABEIRA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO SISTEMA DE SAÚDE VICENTINA MARGARIDA NASEAU (HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILAC) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BEBERIBE PARA CUSTEAR AS DESPESAS DOS MÉDICOS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, PARA O PAGAMENTO DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO, DE ACORDO COM OS TERMOS DAS PORTARIAS N. 30, D...

Altera o Artigo 2° da Lei n° 1055/2014 que dispõe sobre a concessão de recurso pecuniário aos profissionais de saúde médicos integrantes neste município, do programa mais médicos, do Ministério da Saúde e dá outras provi...

Altera o dispositivo da lei municipal nº 323/2013, que cria conselho municipal de saúde e adota outras providências.

Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal - SIM e os procedimentos de inspeção sanitária de estabelecimentos que produzam alimentos de origem animal para o consumo humano, e dá outras providências.