REAJUSTA AS GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÕES ESPECIAIS, NÍVEL SUPERIOR DA SAÚDE.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 1.144, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS (COMPOD) E O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS (FUNPOD) DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE...

Dá denominação de UBS LUIZ BEZERRA DE FRANÇA à Unidade Básica De …

CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORES NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o município de Barro, Estado do Ceará, a firmar convênio e conceder auxílio financeiro à Associação dos agentes comunitários dos correios no âmbito do município e adota outras providências.

REQUER A ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE TANQUE SALGADO PARA FUNCIONAR COMO POSTO DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO MOSQUITO TRANSMISSOR …

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS À TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Reformulação da Composição do Conselho Municipal de Saúde de Amontada e dá outras providencias.

REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE PEDRA REDONDA NA FORMA QUE INDICA.

Altera o valor da bolsa moradia e alimentação para médico participante do "Programa mais médico para o Brasil" e dá outras providências.

Dá denominação ao posto de saúde da Preaoca de Isidoro Pereira Sampaio, e dá outras providências.

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE …

DENOMINA DE MANUEL LUIZ DE ALMEIDA O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE NOVO PORTUGAL NA FORMA QUE INDICA.