3.033 resultados (0.64s)
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES …
Requer a construção de um Posto de Saúde na localidade de Vaca Morta.
Requer o valor e especificando os gastos feito pela secretaria de saúde no mês de Abril/20 19, incluindo, funcionários contratados e concursados.
Institui o programa de reaproveitamento de alimentos não consumidos, de coleta e distribuição à pessoas com carências nutricionais.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a transferir a título de contribuição à Associação dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC), no Município de Eusébio e dá outras providências.
Requer que tome providências no tocante a realizar atendimento periódico de 15 em 15 dias, de Médico Veterinário no projeto Anjos Protetores de São Gonçalo do Amarante.
Requer que os moradores dos bairros Jardim Primavera e Vila Xexeu quando necessitarem passem a ser atendidos no Posto de saúde Irmã Marta Mourajá que é o posto de saúde mais próximo dos dois bairros, uma vez que são aten...
Dispõe sobre a criação de gratificação especial (GE) para os profissionais motoristas lotados na secretaria municipal de saúde e hospital municipal santo Antônio e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de subvenção à Casa de Recuperação Resgate de Vidas, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de subvenção à Casa de Recuperação e Reabilitação Verbo Semeando Deus, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de subvenção à Associação Beneficente Fonte de Águas Vivas, na forma que indica e dá outras providências.
Requer o retorno do atendimento médico no Posto de Saúde da Vila São Rafael.
Dispõe sobre a concessão de subvenção à Casa de Recuperação e Reabilitação Verbo Semeando Deus, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de subvenção à Casa de Recuperação Resgate de Vidas, na forma que indica e dá outras providências.