Institui no âmbito do Município de Beberibe o Adicional Extraordinário de Insalubridade, destinado aos Agentes de Saúde Pública, envolvidos no controle sanitário municipal, através das ações de tratamento de enfermos, ca...

Institui o incentivo temporário e transitório na forma de indenização aos servidores adstritos à Secretaria Municipal de Saúde, ou por ela requisitados e que estejam no enfrentamento, prevenção e combate ao coronavírus (...

Altera a redação da Lei Municipal n. 1.811, de 14 de dezembro de 2015, que regulamenta as atividades de Agente Comunitário de Combate às Endemias, e dá outras providências.

Prorroga, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, as medidas necessárias para conter a disseminação do novo Corona vírus (Covid-19).

Requer que seja oficiado ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Antônio Hélio Batista de Brito, para que disponibilize e divulgue o contato telefônico para que as pessoas suspeitas de portarem o vírus COVID-19 possam ent...

Requer seja oficiado ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Antônio Hélio Batista de Brito, para que faça um melhoramento na estrutura de trabalho dos profissionais do setor de Endemias, aos que fazem o trabalho de desinf...

INSTITUI O ABONO EXTRAORDINARIO A SERVIDORES, EM DECORRÊNCIA DO ENFRENTAMENTO AO NOVO …

Requer que seja enviado oficio ao Secretário de Saúde Sr. Hélio Brito, para que preste informações sobre o transporte que está no distrito de Icaraí com a auditora do Município.

Requer que seja enviado oficio ao Secretário de Saúde Sr. Hélio Brito, para que preste informações sobre as ambulâncias disponibilizadas ao distrito de Icaraí.

Requer que encaminhe uma moção de aplausos em comemoração ao dia do enfermeiro, haja vista ser uma profissão que exige dedicação, cuidado, disposição, sacrifício e acima de tudo, vocação. Por esse motivo esse motivo, são...

Requer que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal Valdir Herbster Filho, para que tome as providências no sentido de retornar a ambulância do Distrito de Pernambuquinho e Icaraí, pois é de suma importância para as comun...

Requer ao Secretário Municipal de Saúde Sr. Antônio Hélio Batista de Brito, para comparecer de forma virtual a 14ª Sessão Ordinária a se realizar no dia 29/05/2020, e prestar esclarecimentos e informações sobre as ações...

Requer que seja solicitado ao Prefeito Municipal Sr. Valdir Herbster Filho, informações sobre a aplicação dos recursos recebidos para o combate do COVID-19, demonstrando o Plano de Trabalho e Notas Técnicas da aplicação...

Requer que seja CONVOCADO o Secretário Municipal de Saúde Sr. Antônio Hélio Batista de Brito ou o Coordenador da Força Tarefa de combate a COVID-19, para comparecer de forma virtual a sessão da Câmara e esclarecer quais...

Requer que seja oficiado ao Deputado Estadual e Presidente da Assembleia Legislativa Dr. José Sarto solicitando o envio de Respiradores para o Hospital Maternidade Dr. Rigoberto Romero de Barros, bem como o envio de Test...