Indica a instalação de pias higienizadoras em locais públicos de São Gonçalo do Amarante/CE.

Indica a permanência da gratificação temporária, para os profissionais que atuam diretamente no enfrentamento da calamidade pública ocasionada pela pandemia da COVID-19, até findar a pandemia.

Requer a Senhora Secretária Municipal da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a designação de uma equipe para a realização de atendimento médico no Posto de Saúde da localidade Sítio Santo Antônio – Distrito de Sucatinga...

Requer a Senhora Secretária Municipal da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a designação de uma equipe para a realização de atendimento médico no Posto de Saúde da localidade Sítio Santo Antônio – Distrito de Sucatinga...

Requer a limpeza do Posto de Saúde da Praia das Fontes, conforme imagem em anexo, na forma que indica.

Requer a instalação de uma Academia da Saúde, bem como de um Parquinho, no Loteamento Planalto Beberibe, na forma que indica.

Requer a perfuração de 01 (um) Poço Profundo para a Comunidade da Cutia, na forma que indica.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Beneficente Médica Pajuçara - ABEMP e dá outras providências.

REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITA´RIOS DE SAU´DE E DOS AGENTES …

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Beneficente Médica Pajuçara - ABEMP e dá outras providências.

Institui o Dia do Servidor da Saúde do município de Amontada e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Municipal de Políticas Sobre Drogas e dá outras providências.

CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE O PROGRAMA RUA DA SAÚDE …

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DO CENTRO DE RECUPERAÇÃO …

Estabelece dever funcional, no âmbito do serviço público da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional, consistente na vacinação contra a COVID-19 por servidores públicos municipais, efetivos, estáveis, con...