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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, assim como ao Sr. Secretário de Educação, para que tomem providências quanto à Construção de um prédio próprio para o funcionamento de uma creche na lo...
Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, assim como ao Sr. Secretário de Educação, para que tomem providências quanto à Construção de um prédio próprio para o funcionamento de uma creche na lo...
Denomina de Thalia Ketlyn Reis Maia a Brinquedoteca da Praça do Distrito de Parajuru, na forma que indica.
Requer a construção de Centro de treinamento de formação de atletas no Município de São Gonçalo do Amarante.
Capitação em noções básicas em primeiros socorros para profissionais da educação Municipal, de acordo com a lei federal n° 13.722 — Lei Lucas no Município de São Gonçalo do Amarante
Requer a construção de uma creche no Bairro Passagem em São Gonçalo do Amarante.
Requer que seja oficiado ao Ministério Público Estadual para que observe o não atendimento adequado dos recursos do PNAE na distribuição dos kit´s de merenda escolar no período da pandemia, tendo em vista que a LEI FEDER...
Dispõe sobre a instituição do Marco Legal da Primeira Infância no Município de Cascavel, e dá outras providências.
Requer o retelhamento da Escola da Prainha do Canto Verde, na forma que indica.
Requer ao Secretário Municipal de Infraestrutura uma equipe para realizar a limpeza da Creche Maria Zéa de Queiroz Ferreira, no Bairro Padre Gerardo – Novo Planalto, na forma que indica.
Requer que seja oficiado ao Coordenador Regional de Educação (CREDE 2 – Itapipoca) Sr. Francisco Lucas Alvino da Silva (lucas.alvino@crede02.seduc.ce.gov.br) para que adote as providências necessárias no sentido de ser f...
LEI MUNICIPAL Nº2037
Oficializa a denominação de Marlene Maria Castelo de Andrade Furtado o Centro de Formação de Professores, no município de Eusébio, e dá outras providências.
Requer o retorno das aulas de Zumba no ABC, com turmas e horários bem divididos para evitar grandes aglomerações, seguindo todos os protocolos de higiene e segurança contra o novo coronavírus, na forma que indica.
Reuqer a reforma do prédio onde funciona a Escola de Ensino Fundamental Fernando Alcântara Mota, localizada na comunidade de Lagoa das Cobras, Distrito de Taíba.