Requer reajuste salarial de 14,95% do piso do professor da rede pública do município de Chorozinho, atualizando com piso nacional.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PROVISÓRIO DO FUNDEB – …

Requer a reforma da quadra e da escola Raimundo Celso dos Santos no distrito de Triângulo e que a mesma funcione em tempo integral.

Aprova o Plano Municipal da Primeira Infância de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Dia do Catequista no Município de Amontada, e dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO NA FORMA QUE …

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.030, DE 02 DE AGOSTO DE …

Dispõe sobre o rateio das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) com os servidores em efetivo exercício no Magistério da Edu...

RENOMEIA E RECONHECE OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INANTIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina de Maria de Nazaré Germano do Nascimento o Ginásio da Escola Municipal de Ensino Fundamental – EMEF Germano José do Nascimento, no Sítio Onofre, em Beberibe/CE.

Requer que a Câmara Municipal de Amontada entre em contato com o Instituto Smart Citizen, para capacitação referente ao Plano Direito Municipal através do e-mail: contato@institutosmartcitizen.com.br.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS …

ALTERA O ART. 8º DA LEI Nº 769/2021, DE 24 DE NOVEMBRO …

Sugere ao Senhor Prefeito que no uso de sua competência torne as escolas E.E.B Francisco Rodrigues Carneiro – INEP: 23034572 e E.E.B Custodio Bandeira dos Santos – INEP: 23034629, atualmente nucleadas em escolas patrimon...

Altera a Lei 583 de 15 de fevereiro de 2000 para dar nova referencia aos cargos de orientador social e auxiliar de laboratório, e adota outras providencias