Estabelece normas gerais sobre segurança escolar, no âmbito do Município de Amontada-CE e dá outras providências.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a instalação de uma Creche na localidade de Rodela, distrito de Aracatiara.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, a aquisição e destinação de computadores portáteis para os professores da Rede Municipal de Educação.

Requer a manutenção da infraestrutura da Creche Municipal Maria Zea de Queiroz Ferreira, Novo Planalto, na forma que indica.

Requer que a Prefeitura Municipal patrocine a ida dos 50 (cinquenta) melhores alunos das Escolas Municipais ao Memorial JK, em Brasília, na forma que indica.

Estabelece a nova tabela de vencimentos bases de cargos comissionados das unidades escolares do Município: Diretor, Coordenador Pedagógico e de Técnico em Secretariado Escolar, do Anexo IV, da Lei Municipal n° 1.708/2014...

Estabelece a nova tabela de vencimentos bases, dos servidores efetivos do cargo de Técnico em Secretariado Escolar do Município de Cascavel/CE, e ratifica a fixação da data base anual de reajustes e recomposições salaria...

Estabelece a nova tabela de vencimentos bases de cargos comissionados das unidades escolares do Município: Diretor, Coordenador Pedagógico e de Técnico em Secretariado Escolar, do Anexo IV, da Lei Municipal n° 1.708/2014...

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, …

Requer a colocação de outro portão na Escola Municipal Luís Gonçalves, no Choró, na forma que indica.

Requer o aumento da altura do muro da Escola Municipal Luís Gonçalves, no Choró, na forma que indica.

Sugerindo ao chefe do Poder Executivo, a secretaria competente ter psicólogos e toda equipe disciplinar nas escolas da rede Municipal.

Requer a reforma do CEI Sementes do Amanhã, no distrito de Paripueira, na forma que indica.

Veta integralmente o Projeto de Lei n. 0013/2023, que: "Dispõe sobre a docência em Educação Física no Ensino Infantil e Ensino Fundamental nas Escolas Públicas, no âmbito do Município de Cascavel - CE", de autoria do Ver...

Sugerindo ao chefe do poder executivo, que disponibilize assistente social e psicólogos para atuar nas escolas da rede pública do município.