Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 106 de 2023

Numero

106

Ano

2023

Publicacao

18/04/2023

Abrangencia

Municipal - Ceará / São Gonçalo do Amarante

Autor

person Carlin Pereira

Ementa

Sugerindo ao chefe do poder executivo, que disponibilize assistente social e psicólogos para atuar nas escolas da rede pública do município.

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INDICAÇÃO Nº 01/2023 O Vereador CARLOS PEREIRA DE SOUSA, PTB, infra assinado, no uso de suas atribuições regimentais vem respeitosamente, apresentar a V. Exa., nos termos do art. 183 do regimento interno da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - CE, a presente INDICAÇÃO, sugerindo ao chefe do poder executivo, que disponibilize assistente social e psicólogos para atuar nas escolas da rede pública do município. JUSTIFICATIVA Essa indicação se faz necessária que de acordo com a Lei Federal 13.935/2019 estabeleceu que as redes públicas de educação básica devem contar com serviço de psicologia e de serviço social para atender às necessidades e prioridades definidas multiprofissionais e desenvolver ações para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, atuando na mediação das relações sociais e institucionais. Certo da compreensão do chefe do poder executivo, agradecemos antecipadamente o atendimento ao pleito solicitado. Atenciosamente, Carlos Pereira de Sousa São Gonçalo do Amarante, 18 de abril de 2023.
EA so vê Governo do Estado do Ceará a | ) A “a os | d A E pn mea Câmara Municipal de São Gonçalo o Amarante ” Da Poder Legislativo Municipal CEARA DO AMARANTE GOVERNO DO ESTADO SUA VOZ, NOSSA FORÇA! SÃO GONÇALO DO AMARANTE — CE, 18 de abril de 2023. DO GABINETE DO VEREADOR CARLOS PEREIRA DE SOUSA. PARA PRESIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE. INDICAÇÃO Nº Job [2023 O Vereador CARLOS PEREIRA DE SOUSA PTB, infra assinado, no uso de suas atribuições regimentais vem respeitosamente, apresentar a v. exa., nos termos do art. 183 regimento interno da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - CE, a presente INDICAÇÃO, sugerindo ao chefe do poder executivo, que disponibilize assistente social e psicólogos para atuar nas escolas da rede pública do município. JUSTIFICATIVA Essa indicação se faz necessária que de acordo com a Lei Federal 13,935/2019 estabeleceu que as redes públicas de educação básica devem contar com serviço de psicologia e de serviço social para atender às necessidades e prioridades definidas multiprofissionais é desenvolver ações para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, atuando na mediação das relações sociais e institucionais. Certo da compreensão do chefe do puder executivo, agradecemos antecipadamente o atendimento ao pleito solicitado. Atenciosamente, Avenida Prefeito Maurício Brasileiro SN - Parque Liberdade CEP 62.670-000 TEL (85) 3315-4482 | 3315-7184 [4] eita CLIP disso Aa admcamaramunicipaisgaQgmail.com CNPJ 35.004.696/0001-09 ae ” ?| X hi Governo do Estado do Ceará Ro Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante ” Do sesta jd SãO GONGALO Poder Legislativo Municipal CEARA DO AMA GOVERNO DO ESTADO SUA VOZ, NOSSA ANTE SÃO GONÇALO DO AMARANTE — CE, 18 de abril de 2023. DO GABINETE DO VEREADOR CARLOS PEREIRA DE SOUSA. PARA PRESIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE. PRO o e Ne ME O dO São Gonesilo do Amarante INDICAÇÃO Nº of /2023 O Vereador CARLOS PEREIRA DE SOUSA PTB, infra assinado, no uso de suas atribuições regimentais vem respeitosamente, apresentar a v. exa., nos termos do art. 183 regimento interno da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - CE, a presente INDICAÇÃO, sugerindo ao chefe do poder executivo, que disponibilize assistente social e psicólogos para atuar nas escolas da rede pública do município. JUSTIFICATIVA Essa indicação se faz necessária que de acordo com a Lei Federal 13,935/2019 estabeleceu que as redes públicas de educação básica devem contar com serviço de psicologia e de serviço social para atender às necessidades e prioridades definidas multiprofissionais é desenvolver ações para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, atuando na mediação das relações sociais e institucionais. Certo da compreensão do chefe do puder executivo, agradecemos antecipadamente o atendimento ao pleito solicitado. Atenciosamente, Avenida Prefeito Maurício Brasileiro SN - Parque Liberdad CEP 62.670-000 TEL (85) 3315-4482 | 3315-7184 [4] . (0) admcamaramunicipalsgaagmail.com | fcamarasga pr, emsgace.ce.gov.br (o Ocamarasga CNPJ 35.004.696/0001-09