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AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO AO CENTRO EDUCACIONAL ICONE – CEI, …
Institui a Câmara Mirim no Município de Amontada e estabelece normas para seu funcionamento.
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da Escola da localidade de Rodela, Distrito de Aracatiara.
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, a implementação dos Campos Experimentais nas Escolas de Educação do Campo do Município de Amontada.
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a instalação de uma Creche na localidade de Rodela, distrito de Aracatiara.
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, que seja informado as escolas e a Câmara Municipal de Amontada os itens usados no cardápio da merenda escolar, a...
Requer que sejam disponibilizados nas Escolas Públicas do Município de Beberibe profissionais de Psicologia e Serviço Social, de acordo com a Lei n° 13.935/2019, na forma que indica.
Dispõe sobre s implantação do Plano Municipal Pela Primeira Infância PMPI, do Município de Canindé-Ce, e dá outras providências.
Dispõe sobre a política de alfabetização como plataforma para o sucesso escolar dos alunos nos anos posteriores do Ensino Fundamental da educação pública do município de Eusébio.
Acresce dispositivos à Lei nº. 966, de 15 de dezembro de 2010, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de Curso Pré-vestibular para pessoas de baixa renda pela Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder bolsas de estudo, até o limite de valor que especifica, diretamente aos professores efetivos da rede pública municipal de ensino, objetivando o cumprimento de metas do Plan...
Denomina de Francisco Félix Roque (Seu Evaristo) o Centro de Educação Infantil do bairro Encantada, na forma que indica.
Dispõe sobre a criação do Programa Bolsa Universitária Municipal, e dá outras providências.
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a instalação de área recreativa na escola da localidade de Lagoa do Cachimbo, Amontada-CE.