Dispõe sobre a criação e denominação do Centro de Educação Infantil - CEI José Victor Medeiros de Matos e dá outras providências.

Requer a implantação da Brinquedocreche para a comunidade da Lagoinha, na forma que indica.

Atribui denominação à creche localizada na Avenida Doutor Luiz Costa, S/N°, Bairro Leirões, Chorozinho - CE.

Requer ao Prefeito Municipal Interino, bem como ao Secretário de Educação, que sejam tomadas as providências necessárias para a regularização dos pagamentos dos professores de apoio do quinto ano, que se encontram sem re...

Dispõe sobre a denominação da Escola em Ensino Fundamental Professor Maurício Santos Costa, localizada na comunidade de Curralinho, na zona rural, do Distrito de Guanacés, do Município e Comarca de Cascavel - Ceará, e dá...

Dispõe sobre a denominação da Escola em Ensino Fundamental Professor Maurício Santos Costa, localizada na comunidade de Curralinho, na zona rural, do Distrito de Guanacés, do Município e Comarca de Cascavel - Ceará, e dá...

Requer: a construção de dois vestiários para a quadra de esporte do distrito de Timbaúba dos Marinheiros e a construção de um quiosque com banheiros nas proximidades da quadra.

Sugere ao Prefeito Municipal Interino, Sr. Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Educação, que seja realizada a ampliação da rota do transporte escolar que atualmente vai da sede urbana até a localidade de...

Requerendo a construção de um ginásio para a localidade de Novo Horizonte.

Requer ao Ministério Público de Amontada, que verifiquem e acompanhem as novas portarias de lotações para gestores escolares de Amontada e se as mesmas seguem a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB ou a R...

Dispõe sobre a denominação da Escola de Barra de Moitas como Escola Maria Madalena do Nascimento (Maria Grilo).

Altera a Lei Municipal nº 1339/2021, de 10 de novembro de 2021, que “Cria a homenagem Professor Destaque Maria Ivanilce da Costa Barros, no Município de Amontada e dá outras providências".

INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYING E CYBERBULLYING NO MUNICÍPIO DE …

Requerendo a construção de um ginásio para a localidade de Choró Tapera

Requer a reforma do Ginásio da localidade do Choró, na forma que indica.