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Denomina Escola de 1º Grau, no sítio Pitombeira, e dá outras providências.
EMENTA: DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTO DE CARGOS DO PESSOAL DE MAGISTÉRIO …
Cria a Escola Municipal de 1º Grau Cirilo Gomes Garcez, que indica e dá outras providências.
Cria a Escola Municipal de 1º Grau Cenira Ribeiro Henrique, que indica e dá outras providências.
Cria a Escola Municipal de 1º Grau Sargento Francisco de Castro, que indica e dá outras providências.
Denomina escola de 1º grau, no sítio Raposa, e dá outras providências.
Dispõe sobre a contribuição do município de Amontada – Ceará, de suas Entidades da Administração indireta e Fundações, para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP e dá outras providências.
EMENTA: CRIA O SERTO DE INFORMAÇÕES ESTATISTICAS EDUCACIONAIS DO MUNICIPIO. SIEM DENTRO …
Institui o Estatuto do Magistério Municipal e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO E SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTO DE CARGOS DO PESSOAL DE MAGISTÉRIO …
EMENTA: DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTO DE CARGOS DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO …
Cria a Associação dos Universitários Barrenses - A.U.B. na forma que indica.
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÉDIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÉDIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.