Dispõe sobre a denominação de escolas no âmbito da rede municipal de ensino público.

"INSTITUI PRÉMIO PELA ASSIDUIDADE DO PROFESSOR".

"INSTITUI GRATIFICAÇÃO A TITULO DE INCENTIVO AO DOCENTE".

"INSTITUI NÚCLEOS PEDAGÓGICOS DE SUPERVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Cria o Conselho Municipal de Educação, Cultura e Desportos e dá outras providências.

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE PRÊMIO AOS PROFISSIONAIS QUE MAIS SE DESTACAM NA ÁREA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, INSTITUÍDO PELO PROJETO DE LEI N 011/95 DE 25 DE MAIO DE 1995.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE …

ESTABELECE RECURSOS DO MUNICÍPIO DE BARREIRA INTEGRANTE DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL …

AUTORIZA A CAMARÁ MUNICIPAL DE SÃO GONÇALA DO AMARANTE A FIRMA CONVÊNIOS COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA E ABRIR CRÉDITOS ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.00,00 (TRINTA MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICAM E DÃO OUTRAS P...

INSTITUI E CONCEDE PRÊMIO AOS PROFISSIONAIS E INSTITUIÇÕES QUE MAIS SE DESTACAM NA ÁREA DE EDUCAÇÃO , NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE.

Dispõe sobre a constituição do conselho municipal de alimento escolar e dá outras providências.

INSTITUI A MEIA-ENTRADA AOS ALUNOS DA REDE ESCOLAR MUNICIPAL E ESTADUAL.

Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.

Dispõe sobre a remuneração dos professores lotados no convênio de cooperação estado/município e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.