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Dispõe sobre a denominação Oficial da Escola Francisco Monteiro de Oliveira que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação Oficial da Escola Vereador Jonas Pereira de Azevedo que indica e dá outras providências.
Atualiza a denominação das Escolas Rurais e Urbanas do Município de Amontada e dá outras providências.
DENOMINA A ESCOLA DE RIACHO DOS PORCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza criação de grupos de trabalho na Secretaria de Educação e dá outras providências.
CRIA CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS DOCENTES DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA …
INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS (PCC) DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO (MAG) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES DO MAGISTÉRIO - MAG, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO ESCOLAR, CONSTRUÍDO NA LOCALIDADE DE LAGOA DA VOLTA, …
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ …
DENOMINA O CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO - CVT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede permissão para contratação de pessoal na área do magistério em tempos Determinados para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
DENOMINA DE ALCIR BARBOSA GURGEL À ESCOLA ABC PADRÃO NA FORMA QUE INDICA.