DÁ DENOMINAÇÃO ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

"AUTORIZA O MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CELEBRAR, COM …

ASSEGURA A MATRÍCULA PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA NA ESCOLA PÚBLICA MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.

Dá nova estrutura ao Plano de Cargos, Carreira e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério (PCCS-MAG) e dá outras providências.

ALTERA A LEI N. 569, DE 13 DE AGOSTO DE 1999, INSTITUINDO O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PR...

ALTERA A DENOMINAÇÃO INICIAL DE TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE …

Dispõe sobre a Criação da Brinquedoteca Comunitária e dá outras providências.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO AOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ART. 25 DA LEI N. 569, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DO GRUPO OCUPACIONAL DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E APROVA PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES.

DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA LEI 584/97,, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1997 , QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE- COMESGA.

Atribui nome de sala de creche Maria José de Castro que indica e dá outras providências.

Atribui nome de sala de creche Maria Cândida das Neves que indica e dá outras providências.

Concede permissão para contratação de pessoal na Área do Magistério pôr tempo determinado e dá outras providências.

DENOMINA DE JOÃO JAIME FERREIRA GOMES FILHO A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL …

DENOMINA DE JOÃO JAIME FERREIRA GOMES FILHO, A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL …