Concede revisão salarial aos professores do Município e dá outras providências.

Cria o cargo de " secretário escolar municipal" de provimento em comissão que indica e dá outras providências.

Altera a Lei nº 325/98, que trata do plano de cargos e carreiras do grupo ocupacional do magistério e dá outras providências.

INSTITUI PROGRAMA DE INTERCÂMBIO COM ESCOLAS PÚBLICAS DE SEGUNDO GRAU DE BOA …

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, EDUCAÇÃO E CULTURA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta a gratificação por representação do diretor, responsável por escolas e coordenação pedagógica das escolas municipais.

Dispõe sobre a criação da escola de educaçao infantil e ensino fundamental Juscelino Kubitscheck no âmbito da rede municipal de ensino público e dá outrs providências.

Dispõe sobre a organização do ensino fundamental de nove anos, com o acesso de alunos de seis anos e dá outras proviências.

Dispõe sobre a alteração do nome da E. E. Básica Custódio Bandeira dos Santos na localidade de Mutuca e dá outras providências.

ALTERA OS ARTS. 3º E 9° DA LEI N. 581, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2000, ALÉM DE INSERIR AS ARTS. 9º-A E 9º-B QUE TRATAM DA CRIAÇÃO DAS SECRETARIAS DE JUVENTUDE (SEJUB) E CULTURA (SECULT), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina Aluna Socorro Falcão a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental, localizada na rua Major Janúario.

Dispõe sobre a denominação do Prédio Centro de Educação Infantil Professora Maria Oliveira da Silva que indica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE NOVE NOS, COM O …

Concede permissão para contratação de pessoal na área do magistério em tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providencias.

CRIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM E …