Cria a Escola de Ensino Fundamental Municipal Deputado José Correia Pinto e dá outras providências.

Concede reposição de perdas salariais aos secretários escolares da rede de Educação Básica do Município e dá outras providências.

Denomina de José Alexandre Filho, um escola municipal ,na forma que indica.

CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Altera o Art. 1º. e o Anexo III da Lei nº. 696/07, que Concede Reajuste Salarial aos Secretários Escolares e dá outras providências.

MAJORA O VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFESSORES DA REDE OFICIAL DE ENSIO, E …

EMENTA: INSTITUI AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO …

DENOMINA DE NOVO HORIZONTE, O CONTRO DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INFANTIL DO DISTRITO TAIBA

Dispõe sobre a denominação de Escola José Paulo Filho que indica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE DOCENTE, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A …

DÁ DENOMINAÇÃO A ESTABELECIMENTO DE ENSINO.

Autoriza o poder executivo minicipal a proceder ao pagamento do abono do FUNDEB que indica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA – ISSSQN AOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE ENSINO, ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA E EDUCACIONAL, OU NATUREZA, QUE MINISTREM CURSOS DE GRADUAÇÃO, E...

DISPÕE SOBRE O REPASSE DE QUANTIA AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC, NA FORMA QUE INDICA DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.