MODIFICA O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADE DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIOINAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS …

Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.

EMENTA: ESTABELECE O PISO SALARIAL PARA O MAGISTÉRIO DE CARIRIAÇU E ADOTA …

Autoriza o chefe do Poder Executivo municipal a proceder, entre os profissionais do magistério que indica, o rateio dos saldos porventura existentes no fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valori...

IMPLANTA E DISPÕE O PMAE - PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXILIO AO ESTUDANTE …

CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIÇORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL

LEI MUNICIPAL Nº. 1.535/09

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A UNIVERSIDADE FEDRAL DO …

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS ARACATIENSES - ASSUA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a ampliação definitiva da jornada de trabalho dos docentes que atuam em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanas de atividades, na forma que indica, e dá outras providências.

CRIA ´´PROGRAMA EM CASA TAMBÉM SE APRENDE´´ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO, LEI N° …

Dispõe sobre a alteração do Artigo 2º da Lei 826/2009 que trata da doação de um terreno para a construção de uma Unidade Escolar no Distrito de Garças, no Município de Amontada.

Dispõe sobre a doação de um terreno Público Municipal para Construção de uma Unidade Escolar no Distrito de Garças no Município de Amontada, obra do Governo do Estado do Ceará.