INSTITUI O PROGRAMA ´´BOLSA-ESTAGIO´´ NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Autoriza ao Poder Executivo Municipal a doar ao Estado do Ceará área específica, destinada a construção de unidade escolar, e adota outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO MARCELINO CHAMPAGNAT, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA de Professores de Educação Física, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos, para o ano letivo de 2010 do Município de Barro, Estado do Ceará, e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: INSTITUE REAJUSTE SALARIAL ANUAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS …

DENOMINA DE EEF JOÃO ALBERTO DE SOUSA, A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA LOCALIDADE DE MELANCIAS DOS JOSÉS

Dispõe sobre a denominação da Escola de Educação Básica José Tarcisio Henrique da localidade Marrecas e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Escola de Educação Básica Professora Maria da Fé dos Santos Rodrigues do Bairro Buenos Aires e dá outras providências.

INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇAO DO MAGISTERIO DA EDUCAÇAO BASICA …

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO …

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A UNIVERSIDADE DE FORTALEZA …

Dispõe sobre a reestruturação do plano de carreira e remuneração dos profissionais do magistério da educação básica pública do município de Chorozinho e dá outras providências.

INSTITUE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO …

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB DO MUNICÍPIO DE ARACATI.