AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINACEIRA COM A ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO VICENTINA SANTA LUISA DE MARILAC - AEVSLM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA ANTIDROGAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES SITUADAS NO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A FIXAÇÃO DE RELAÇÃO COM NÚMEROS DE TELEFONES DOS SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA NAS SALAS DE AULA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A ADMISSÃO DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o novo Plano de Cargos, Carreira e Salários de Grupo Ocupacional do Magistério (PCCS/MAG), Revogando a Lei Nº 315/2012 de 26 de Dezembro de 2012 e dá outras providências.

Promove a revisão salarial dos profissionais do Magistério da Educação Básica Municipal e aumenta a quantidade de vagas do cargo de Professor, Coordenador de Ensino II, conforme anexo VI e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização dos valores da tabela vencimental dos profissionais do magistério do município de Chorozinho, constante do anexo IV a que se refere o art. 11 da lei 474/2010, de 18/01/2010 e dá outras providên...

Dispõe sobre a atualização dos valores da tabela vencimental dos profissionais do magistério do município de Chorozinho, constante do anexo IV a que se refere o art. 11 da lei 474/2010, de 18/01/2013 e dá outras providên...

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL NAYRINHA SALDANHA.

Implanta o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Barro, Ceará.

EMENTA: ATRIBUI NOME A ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO DO POLO REGIONAL DE ENSINO SUPERIOR A DISTÂNCIA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS …

EMENTA: INSTITUE O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS …

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.