DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA QUINZENA LITERÁRIA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE …

Dispõe sobre a criação do Plano pela Primeira Infância de Ibiapina/CE (PMPI) …

Dispõe sobre o aumento salarial do cargo de secretário escolar, e adota outras providências.

Fixa o reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor, …

ASSEGURA AO ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA PERMANENTE PRIORIDADE NA MATRICULA EM …

REAJUSTA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ESPORTES EDUCACIONAL, SEGURO E …

''AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO …

''AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DA JORNADA EXTRACLASSE, DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO …

Dá denominação à escola de ensino fundamental da localidade de Boa Água de Luciano Galdino Maciel e dá outras providências.

ALTERA O ANEXO II, TABELA SALARIAL, DA LEI N° 971/2009 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009 QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.

Dispõe sobre o Processo de Nucleação das Escolas de Educação Básica da Rede Municipal de Ensino do Município de Amontada, Ceará, e dá outras providências.

Promove a Revisão dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Municipal para o exercício de 2016 e dá outras providencias.

REQUER INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO ACERCA DA FALTA DE MERENDA ESCOLAR, FARDAMENTOS E LIVROS NAS ESCOLAS DE ARACATI NA FORMA QUE INDICA.

REQUER QUE O PREFEITO MUNICIPAL ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA AGRÍCOLA NA FORMA QUE INDICA.