Reajusta o Piso Salarial dos cargos de professores da Educação Básica do Município de Amontada, estende o percentual de 6,81 % (seis vírgula oitenta e um por cento) à remuneração básica de todos os demais professores e...

EMENTA: INSTITUE A CAMPANHA DE EDUCAÇÃO DE TRANSITO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO …

INSTITUI O CENTRO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIDADANIA E EVENTOS DO ARACATI/CE, ORA INTITULADO “ARACATI CLUBE – CENTRO FR EDUCAÇÃO E CULTURA”, SITUADO À RUA CORONEL ALEXANZITO, Nº 378, CENTRO, ARACATI-CE, NA FORMA QUE INDICA...

REQUER A CONCLUSÃO DA OBRA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ALBA HERCULANO, DISTRITO DE TAÍBA NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A REFORMA DO PRÉDIO DA CRECHE CEDI CIRANDA CIRANDINHA, DISTRITO DE TAÍBA NA FORMA QUE INDICA.

Estabelece reajuste salarial aos secretários escolares do Município de Cascavel, e dá outras providências.

ESTABELECE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE REAJUSTE SALARIAL AOS SECRETÁRIOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE CEDI DA LOCALIDADE DE PARADA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A MANUTENÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DA COHAB.

"Institui o Projeto "Esporte Paraolímpico nas Escolas" e dá outras providências.

dispõe sobre o reajuste do piso nacional de vencimentos do magistério da …

Altera a Lei Municipal nº 1.112, de 14 de março de 2016, modifica a nomenclatura escola “credenciada” para “patrimonial”; modifica os anexos da retro mencionada a lei e dá outras providências.

REQUER A A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CURRALINHO. ESSA SOLICITAÇÃO E DE GRANDE VALIA PARA A ESCOLA, POIS A MESMA TERÁ UM ESPAÇO APROPRIADO PARA O DESENVOLVIMENTO ESPORTI...