Requer a criação de Comissão Especial de Inquérito, com a finalidade de investigar possíveis irregularidades ocorridas em concessões fundiárias do Município.

Requer a criação de Comissão Especial de Inquérito, com a finalidade de investigar possíveis irregularidades ocorridas na Usina de Asfalto do Município.

Requer a criação de Comissão Especial de Inquérito, com a finalidade de investigar possíveis irregularidades ocorridas no controle de combustível, referente ao período de 2017 a 2020.

Requer a criação de Comissão Especial de Inquérito, com a finalidade de investigar possíveis irregularidades ocorridas nos investimentos realizados com os recursos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Muni...

Requer a criação de Comissão Especial de Inquérito, com a finalidade de investigar possíveis irregularidades ocorridas na utilização do recurso destinado a "Ala Covid" do Município.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA …

Altera a Lei Municipal n. 1.586 de 07 de julho de 2021, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMPOD e dá outras providências.

Veto ao Projeto de Lei nº 73/2022, por considera-lo inconstitucional.

Dispõe sobre aplicação de multa administrativa ao agressor de vítimas de violência doméstica no âmbito do Município de Amontada.

Requer a criação de Comissão Especial de Inquérito, com a finalidade de investigar as acusações feitas pelo Diretor Operacional/Administrativo da Empresa Itametal Construções e Serviços EIRELI o Sr. Ernani Teles de Castr...

Requer a abertura de uma Comissão Especial de Inquérito, com fulcro no Art. 52 e seguintes do Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa, para apurar os pagamentos indevidos para a construção da Escola Poetisa Abig...

Denúncia de infração político-administrativa contra o Vereador Vicente Júnior Fernandes Maia, assinado pelo Dr. Juarez Gomes Ribeiro.

Denúncia de infração político-administrativa contra o Vereador Lucivaldo Torres Sombra, assinado pelo Dr. Juarez Gomes Ribeiro.

Denúncia de infração político-administrativa contra o Vereador Eduardo Ribeiro Lima, assinado pelo Dr. Juarez Gomes Ribeiro.

Denúncia de infração político-administrativa contra o Vereador Francisco Hernandes Monteiro