Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Ferreira de Saldanha, ocorrido em 11 de maio de 2025.

Estabelece valor de alçada para o ajuizamento de ações de execuções fiscais de débitos tributários e não-tributários inscritos em dívida ativa, e dá outras providências.

Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 9/2024 – Autógrafo de Lei n° 54/2024.

Requer que seja enviado oficio à família da Sra. Francisca Antônisia da Silva Fernandes, comunicando Voto de Pesar, pelo falecimento ocorrido no dia 14 de setembro de 2024.

Requer que seja enviado oficio à família da Sra. Maria Violeta Rodrigues Abintes, comunicando Voto de Pesar, pelo falecimento ocorrido no dia 13 de setembro de 2024.

Mensagem de Veto ao Projeto de Lei N° 032/2024

Parecer referente as denúncias de infrações político-administrativas em desfavor do Sr. Jonas Rabelo Pinheiro, enquanto Prefeito Interino.

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL …

Denúncia protocolizada junto à Câmara Municipal com o escopo de apurar as possíveis práticas de infração político-administrativa pelo Prefeito Interino Sr. Jonas Rabelo Pinheiro, nos termos da fundamentação e documentos...

Requer que seja enviado ofício e cópia deste Requerimento ao Ministério Público de Amontada, solicitando o acompanhamento quanto a legalidade, o possível desvio de finalidade e o descumprimento do princípio da publicidad...

Requer ao Exmo. Juiz da 89ª Zona Eleitoral Dr. Valdir Vieira Júnior e ao Chefe do Cartório Eleitoral Marcelo Rios Oliveira, que apurem o recente aumento de transferências de títulos eleitorais para o Município de Amontad...

Requer ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, referente à extinção do Cartório de Registro Civil do Distrito de Icaraí, Amontada/CE...

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS CEDIDOS À JUSTIÇA …

Veto parcial ao art. 2º do Autógrafo de Lei nº 11, de 26 de fevereiro de 2024.

Requer ao Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará na Comarca de Amontada, Dr. Denis Phillipe Oliveira Carvalho, sua atenção para as continuas afirmações em redes sociais por parte do Sr. Francisco Ed...