INDICAÇÃO 004/2024 AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Administrativa dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Eusébio – Ceará e dá outras providências.

Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Beberibe na forma que indica.

Altera o art. 19-A da Lei Orgânica do Município de Beberibe na forma que indica.

Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Sra. Patrícia Alves Teixeira, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Antonio Jakson Coelho de Sousa, ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Maria Jocléia Batista Paixão, ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Maria Glaucilene Inocêncio, ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Pedro Guilherme Rodrigues Gustavo, ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Graziely Brito Magalhães, ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Sra. Maria lta Santos Vicente, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.

Altera o art. 139 da Resolução n. 002/2012, de 2 de dezembro de 2012, Regimento Interno da Câmara Municipal de Cascavel/CE. na forma que indica.

Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. José Moacir da Costa Júnior, ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.

PARECER AO JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DE CHAVAL NO EXERCÍCIO DE 2014

Altera a Lei n. 973, de 06 de março de 2009, na forma que indica e dá outras providências.