Dispõe sobre movimentação financeira da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a exoneração do assessor parlamentar, Sr. Levi Carneiro Alves, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a exoneração da assessora parlamentar, Sra. Joyce Monteiro Ferreira, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a criação de uma Secretaria da Regional Siupé e Adjacências no Distrito de Siupé.

Altera dispositivos da Lei Complementar n. 039, de 06 de janeiro de 2022, na forma que indica.

Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado Sr. Edvar Teixeira Sousa Filho, no cargo de Assessor Parlamentar – DAS – 3, da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a exoneração da servidora, Sra. Camila Melgaço Nogueira, do cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a exoneração do servidor, Sr. Jefferson Gregory Magalhães Rodrigues, do cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE …

Altera a Lei Municipal n. 1.858/2017, que instituiu a atual Estrutura Organizacional e Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Cascavel/CE, para fins de modificar a nomenclatura da Secretaria de Assistência Social p...

Decreta recesso na Câmara Municipal de Amontada na forma que indica, e dá outras providências.

Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Amontada para o biênio 2025/2026.

Dispõe sobre a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Ibiapina …

Autoriza a adequação dos vencimentos pagos aos Servidores Públicos Municipais na forma que indica e dá outras providências.

Altera a Lei n.1.380, de 28 de janeiro de 2022, na forma que indica, e dá outras providências.